Política de Privacidade – App HAT Music
Última atualização: fevereiro de 2025
1. Introdução
Bem-vindo à app HAT Music ("App"). A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza a App.
2. Responsável pelo Tratamento
O Responsável pelo tratamento é HAT Capital Partners S.r.l., com sede em Viale Ranzoni, 2 – 20149, Milão, IT - (P.IVA 13925910963).
3. Informações que recolhemos e modalidades de tratamento
Quando utiliza a nossa App, recolhemos diferentes tipos de informações consoante as atividades que realiza: ▪ Dados de utilização: poderemos recolher informações sobre como acede e utiliza a App. Estes dados de utilização podem incluir informações como o endereço de protocolo de Internet do seu dispositivo, tipo de browser, versão do browser, secções da App utilizadas, hora e data de utilização, tempo passado na App, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico. ▪ Dados Pessoais: durante a criação da conta e do seu perfil na App, poderemos pedir-lhe que nos forneça alguns dados pessoais que podem incluir dados pessoais, de contacto, de pagamento, dados relativos a gostos e referências a redes sociais e canais externos. O fornecimento de alguns destes dados (especificamente os assinalados com asterisco "*" no formulário online) é necessário para a criação e funcionamento do perfil na App. ▪ Dados de desempenho: através da integração API com plataformas de terceiros, poderemos tratar (e mostrar-lhe na secção "Analytics") os dados relativos ao desempenho dos seus canais sociais e dos conteúdos neles carregados, como por ex. visualizações no YouTube ou Instagram. Para além dos dados acima referidos, poderemos tratar informações adicionais como por exemplo os chats, as transações de e para a sua "Carteira" da App.
4. Utilização das informações e base jurídica
Utilizamos as informações recolhidas para diversos fins: ▪ Dados de utilização: proporcionar-lhe uma melhor experiência na nossa App, bem como para detetar, prevenir e resolver eventuais problemas técnicos. A base jurídica para a utilização destes dados é o interesse legítimo (art. 6.º, alínea e do RGPD). ▪ Dados Pessoais: dados pessoais, de contacto, além de certas informações bancárias, para prestar o nosso serviço ou fornecer suporte aos utilizadores. A base jurídica para a utilização destes dados é a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais adotadas a pedido do utilizador (art. 6.º, alínea b do RGPD). ▪ Dados de desempenho: fornecer-lhe o serviço "Analytics" e permitir-lhe monitorizar numa única App o desempenho de todos os seus canais sociais e dos novos conteúdos publicados. A base jurídica para a utilização destes dados é o consentimento do utilizador (art. 6.º, alínea a do RGPD). A não prestação de consentimento não permitirá usufruir do serviço "Analytics".
5. Divulgação e transferência dos seus dados para fora do Espaço Económico Europeu
Os seus dados pessoais serão tratados no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso se torne necessário transferir os dados recolhidos para fora do EEE, serão adotadas todas as cautelas mais adequadas por parte do Responsável em conformidade com o previsto no RGPD.
6. Entidades que tratam os seus dados
Entidades internas: os seus dados serão tratados pelos nossos colaboradores devidamente autorizados ao tratamento de dados pessoais e serão tratados apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos. Entidades externas: além dos nossos colaboradores, os seus dados poderão ser tratados por entidades externas à nossa organização, como por ex. o gestor do serviço de alojamento da nossa App ou a entidade que gere as operações de pagamento online (ex. Apple Pay, Stripe, etc.). Também neste caso, todas as entidades externas autorizadas a tratar os seus dados serão devidamente nomeadas Subcontratantes e poderão realizar apenas os tratamentos para os quais foram nomeadas. Com o seu consentimento explícito, poderemos partilhar os seus dados pessoais também com terceiros como por exemplo agências de scouting para finalidades sempre ligadas à promoção do utilizador ou para a oferta de serviços relacionados com a indústria da música e das artes. O consentimento para este tratamento pode ser dado no momento do registo ou posteriormente e poderá ser revogado a qualquer momento.
7. Direitos dos utilizadores
O RGPD reconhece-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais, que poderá exercer nos limites e em conformidade com a regulamentação aplicável: ▪ Direito de acesso aos seus dados pessoais (art. 15.º); ▪ Direito de retificação (art. 16.º); ▪ Direito de apagamento (direito ao esquecimento) (art. 17.º); ▪ Direito à limitação do tratamento (art. 18.º); ▪ Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º); ▪ Direito de oposição (art. 21.º) e direito de se opor a uma decisão baseada unicamente em tratamento automatizado (art. 22.º); ▪ Direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento prestado, sem prejudicar a licitude do tratamento baseado no consentimento prestado antes da revogação (art. 7.3). Pode exercer os seus direitos contactando-nos através dos dados indicados no parágrafo "Contacto" desta política.
8. Serviços de Terceiros
A nossa App, bem como o nosso site, pode conter links para sites, apps e serviços de terceiros. Ao clicar num link de terceiros, será direcionado para o site, app ou serviço dessa entidade. Aconselhamos que consulte sempre a Política de Privacidade do site ou serviço visitado ou utilizado. De facto, esses sites, apps e serviços pertencem a entidades externas ao HAT Music e, portanto, não temos qualquer controlo (nem assumimos qualquer responsabilidade) sobre os conteúdos neles presentes nem sobre os tratamentos por eles efetuados.
9. Contacto
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos enviando um email para ciao@hatmusic.it.